Diário dos Campos | Governo divulga lista de negócios que ...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento ...

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STF decidirá se governo precisa da permissão do Congresso ...

STF decidirá se governo precisa da permissão do Congresso para vender estatais – O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (30) se o governo federal pode vender estatais sem a autorização do Congresso Nacional.

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Recuperação Judicial de empresa como proteção da sociedade ...

O pensamento de muitos ainda é o de que esta lei esta aí para a proteção do empresário ou sociedade empresária, no entanto como já visto existem requisitos e princípios que norteiam a Recuepração Judicial de Empresas, e em todos eles há explícito ou implícito a proteção da sociedade em geral, não é uma lei criada tão somente ...

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Baep de Santos é o que mais matou durante ações policiais ...

Baep de Santos é o que mais matou durante ações policiais em todo o estado. Lista divulgada pela Ouvidoria da Polícia de São Paulo aponta que agentes do 2º Batalhão de Ações Especiais de ...

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SOCIETÁRIO | Governo divulga lista de negócios que podem ...

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

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fornecedores para mineração em minas gerais

Fornecedores Minas Gerais - Página 6 - Casamentos. Guia de fornecedores de casamentos em Minas Gerais: a maior lista de empresas especializadas, profissionais, preços e ofertas para cada detalhe da organização de, [24/7 online] Fornecedores de Gás em Ouro Preto - Minas Gerais. Lista de negócios Fornecedores de Gás em Ouro Preto - Minas ...

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regiaonoroeste.com

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento.

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História do transporte coletivo em Feira de Santana | Por ...

Em abril de 1968, foi inaugurada a primeira frota de Kombi, destinada ao serviço de transporte coletivo de Feira de Santana. ... no desejo de conseguirem permissão da prefeitura municipal, para colocarem as mesmas para prestarem o serviço de transporte coletivo na cidade. ... os quais denominaram sua empresa de Oliveira Lacerda, com sede no ...

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Justiça Federal suspende licença concedida pela Sema para ...

Justiça Federal suspende licença concedida pela Sema para operação de usina em MT. ... “A licença de operação 320138/2019 foi concedida na data de 20/08/2019, ou seja, rapidamente após a entrega do laudo judicial das peritas judiciais em 16/08/2019. ... enfatiza o MPF, sendo que o laudo pericial foi desfavorável à permissão de ...

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Ibama ignora área técnica e autoriza empresa a desmatar ...

Espécie ameaçada e região de Cerrado Uma das razões pelas quais a área técnica do Ibama negou o licenciamento requerido pela empresa foi a presença de uma subespécie de pequi-anão no ...

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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos ...

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União a resolução 51 de 11 de junho de 2.019 uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para ...

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Saiba quais negócios não precisarão mais de alvará

Saiba quais negócios não precisarão mais de alvará - Acieg. toggle menu. Buscar. toggle menu ... “médio risco” e “alto risco”. O objetivo da medida, e da MP, foi facilitar a abertura de negócios. ... como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão ...

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Certificado de Atributo: o que é e para que ele serve ...

Por outro lado, quando o requisitante não dispõe do Certificado de Atributo, a permissão não é concedida. Na realidade de uma empresa, muitas situações podem ocasionar esse tipo de situação, como a transferência de um funcionário para outro setor, demissão ou mesmo a desnecessidade de que ele tenha acesso a determinados conteúdos ...

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ISS

No caso do ISS, são mais de cinco mil municípios com permissão para instituí-lo. Para evitar conflitos de competência entre eles, a LC 116/2003 veicula regra dispondo que o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local do estabelecimento prestador ou, na falta do estabelecimento, no local do domicílio do prestador, exceto nas hipóteses previstas nos incisos I a XXV, quando ...

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Liberdade Econômica: saiba as principais medidas adotadas ...

Saiba quais foram as principais medidas de desburocratização e simplificação de processos para empresas na conversão da MP 881/2019 na Lei 13.874/2019. ... Em junho deste ano, uma lista de 287 tipos de empresas consideradas de baixos risco para os efeitos da MP foi divulgada por meio de …

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MARKETING DE PERMISSÃO

2 MARKETING DE PERMISSÃO O Autor Graduado em filosofia e ciência da computação Universidade de Tufts Mestrado em Marketing Stanford Business Scholl Vice presidente de marketing direto da Yahoo. Fundador da Yoyodyne primeira empresa a criar promoções e campanhas de mala-direta on-line

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Notícias

Empreendedores das atividades listadas como de médio risco poderão abrir negócios com alvarás provisórios, como ocorria até então no caso de micro e pequenas empresas, mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente.

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RESOLUÇÃO Nº 51, de 11 de Junho de 2019

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

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Teoria Geral da Prova

Compliance – normatização de empresas para evitar que cometam crimes. Atenuante em caso de crime, As provas colhidas em procedimento administrativo não servem para tipificar crime. Decisão administrativa não traz coisa julgada em âmbito penal. Busca e apreensão (240 a 250) Toda ela é precedida de mandado judicial. Art. 241.

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Quais são as vantagens da NFC-e para as empresas?

Por fim, vale lembrar que, diferentemente da NFC-e, a NF-e é empregada em operações de compra e venda, operações de devolução ou transferência de mercadorias, exportação etc. Quais as vantagens da NFC-e para empresas? Como foi dito, a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica veio para otimizar os processos fiscais das empresas.

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Governo divulga lista de negócios que podem ser abertos ...

Foi publicada no dia 12 de junho no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura.

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Nos transportes em São Paulo, viações que não operam desde ...

– 05 de dezembro de 2018: A Comissão de Finanças e Orçamento – FIN, da Câmara Municipal de São Paulo, deu parecer favorável a um projeto de lei que está sem definição desde 2015 e que pretende reduzir o tempo de contrato das empresas de ônibus da cidade para 15 anos. Para isso, a proposta quer mudar uma alteração feita em 27 de maio de 2015, na lei 13.241, de 12 de dezembro de ...

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Ajuste fiscal: comentários críticos acerca da política ...

Com relação ao seguro desemprego, seu tempo mínimo de trabalho para solicitá-lo foi modificado, expandindo de 6 (seis) para 12 (doze) meses, em detrimento da pretensão governamental que ...

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(PDF) Patentes " mailbox " : uma análise contraintuitiva ...

para as quais foi concedida a carta patente era composta de produtos de alto custo destinados ao Sistema ... (MP) nº 2.006, de 14 de dezembro de 1999, que ... deslocamento da média de validade ...

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(PDF) Patentes " mailbox " : uma análise contraintuitiva ...

para as quais foi concedida a carta patente era composta de produtos de alto custo destinados ao Sistema ... (MP) nº 2.006, de 14 de dezembro de 1999, que ... deslocamento da média de validade ...

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MendesLima Contabilidade, Rua General Osório, 1031 Sala ...

Publicado em 23 de Agosto de 2019 às 11h33. ... mas precisarão de vistoria posterior para confirmar a permissão concedida preliminarmente. Já os empreendimentos de alto risco terão requisitos específicos, como de segurança sanitária, metrologia, controle ambiental e prevenção contra incêndios. É o caso, por exemplo, de barragens ...

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Quais interesses estão por trás dos cursos técnicos em ...

 · Quais interesses estão por trás dos cursos técnicos em serviços jurídicos? Para o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é urgente se perguntar a quem serve a distribuição de diplomas e títulos de profissões que não existem e quem ganhará com a frustração dos que estão sendo enganados com a promessa de uma carreira que nunca poderão exercer.

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Ministério Público do Estado de São Paulo

II MÉRITO. OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER - Loteamento irregular — Prova de que não houve cumprimento das normas exigidas pela Lei n° 6.766/79, e que a área foi destinada para fins urbanos, e não em chácaras de recreio pera fins rurais — Recurso improvido.

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CONFIRA AS 25 PROIBIÇÕES MAIS ABSURDAS EM CUBA ...

A resposta é Não, se não tiver permissão para isso. O Decreto-Lei 217, de 22 de abril de 1997, sobre “Regulamentos Migratórios Internos para Cidadãos de Havana” estabelece que pessoas de outras províncias não podem viver na capital sem um documento “transitório”, uma autorização concedida pelos escritórios de registro de ...

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MPF divulga denúncia da Operação Ouvidos Moucos ...

O Ministério Público Federal (MPF) em Santa Catarina ajuizou no último dia 21 de junho a primeira denúncia relativa à Operação Ouvidos Moucos, que investiga desvio de recursos públicos destinados aos cursos de ensino a distância da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Nesta quinta-feira (11), a juíza Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara da Justiça Federal em Florianópolis ...

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